Autor Tópico: Decreto Lei sobre Direitos Humanos  (Lida 976 vezes)

fcosta22

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Decreto Lei sobre Direitos Humanos
« em: Abril 16, 2014, 04:22:59 pm »
Talita

Coloco aqui a tua mensagem para ser acessível a todos. Podes responder a tópicos já iniciados ou inaugurar um tópico ( como eu fiz neste caso).
FCosta
Querido Fernando e Alexandra, não sei exatamente como usar esse sistema que vocês criaram.
Quem estará participando dos nosso debates?

Abaixo envio um Decreto Lei sobre Direitos Humanos aprovado em 2009.
Gostaria que vocês dessem uma olhada e se posicionassem a respeito do DECRETO. O que pensam a respeito? Tem algo que poderia nos ajudar?

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm

fcosta22

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Re: Decreto Lei sobre Direitos Humanos
« Responder #1 em: Abril 17, 2014, 11:10:00 am »
O documento em análise é extensíssimo englobando muitos ministérios e organismos. Se entrou em 2009 deve haver alguma avaliação do entretanto feito. Mas pela prática pode , talvez, concluir-se que não resultou....!
Coloquei , no anexo alguns aspetos que me pareceram mais diretamente a ver como pretendido “Fórum Pela Segurança” a organizar.
O principal aspeto que me “salta” é que as medidas são demasiadas e a maior parte dirigidas a “montante” do problema ( policia e sistema judiciário) penso que falta algo com mais impacto a “jusante”. Algumas pistas são dadas quanto a isso como a questão da educação e e da integração assim como uma maior atenção aos grupos mais vulneráveis, mas penso não estar aí o foco do problema.
Acho que o Comitê criado por este documento deve ser abordado para participar no Fórum ou pelo menos para fornecer documentação.
No início do documento em anexo também coloco os contactos da ONU e AI no Brasil que podem ser instituições envolvidas no Fórum.
Bom, mas fica lançada a discussão...
FCosta

Talita Dal Lago

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Re: Decreto Lei sobre Direitos Humanos
« Responder #2 em: Abril 22, 2014, 11:12:04 am »
Queridos, amanhã irei analisar o que o Fernando escreveu a respeito do Decreto e então poderíamos marcar para conversarmos pelo skype.
Beijinhos!

fcosta22

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Re: Decreto Lei sobre Direitos Humanos
« Responder #3 em: Abril 22, 2014, 02:08:59 pm »
Ok!! Diz coisas depois.
FCosta

Talita Dal Lago

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I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO
« Responder #4 em: Abril 25, 2014, 05:56:35 am »
Queridos, estamos avançando!

Hoje que consegui parar um pouco para ler todas as informações que o Fernando escreveu a respeito. Obrigada Fernando!
Acho que o ideal seria marcarmos para conversarmos pelo skype, fica mais fácil.

Abaixo, a proposta para a Faculdade para realizarmos o Congresso.



I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE À VIOLÊNCIA

JUSTIFICATIVA:
Por muito tempo, alguns segmentos da militância em Direitos Humanos mantiveram-se distantes do debate sobre as políticas públicas de segurança no Brasil.
No processo de consolidação da democracia, por diferentes razões, movimentos sociais e entidades manifestaram dificuldade no tratamento do tema. Na base dessa dificuldade, estavam a memória dos enfrentamentos com o aparato repressivo ao longo de duas décadas de regime ditatorial, a postura violenta vigente, muitas vezes, em órgãos de segurança pública, a percepção do crime e da violência como meros subprodutos de uma ordem social injusta a ser transformada em seus próprios fundamentos.
Distanciamento análogo ocorreu nas universidades, que, com poucas exceções, não se debruçaram sobre o modelo de polícia legado ou sobre os desafios da segurança pública.
Sendo assim, e diante do atual contexto que estamos presenciando no Brasil – de terrível cenário de violência endêmica -  pelas principais capitais do país e já adentrando no interior, é que nós professores e acadêmicos luso-brasileiros, decidimos realizar um FÓRUM DE DISCUSSÃO E DEBATE sobre o tema, a fim de buscarmos apoio internacional e nacional, através de estudantes, igrejas, policiais, ONGs, organismos internacionais.
Afinal, a preocupação com a SEGURANÇA PÚBLICA não pode ser posta de lado, relegando-a aos polícios e legisladores absorvidos pela premência dos problemas práticos do momento.
    Se a procura pela paz for abandonada pelos espíritos mais esclarecidos, então, estamos correndo sério risco de retrocedermos à condição de barbárie e ignorância, em que o irracional predominará sobre o racional, ganhando a batalha contra os ideais humanitários e as forces do bem e da benevolência.



fcosta22

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Re: Decreto Lei sobre Direitos Humanos
« Responder #5 em: Abril 25, 2014, 08:27:33 am »
Amiga!! Ok! Vamos marcar então. Queres sugerir dia e hora?
Beijo
FC